Artigos

Informação Jurídica que Transforma Dúvidas em Segurança

Direito Imobiliário

Arrendamento em 2026: quanto podem aumentar as rendas e que cuidados devem ter senhorios e arrendatários?

Arrendamento em 2026: o que deve saber. Por Bartolomeu Domingues, Advogado. O ano de 2026 traz uma nova atualização anual das rendas em Portugal.

Ler Mais
Dr. Bartolomeu Dominguesjulho 2, 2026
Direito do Trabalho

Acidentes de trabalho em teletrabalho: nem tudo o que acontece em casa é acidente laboral

O teletrabalho tornou-se uma realidade comum em muitas empresas. Mas uma dúvida continua a surgir: se o trabalhador sofre um acidente em casa durante o horário de trabalho...

Ler Mais
Dr. Jose Martinsmaio 6, 2026
Direito do Trabalho

Faltas por endometriose ou adenomiose: o que muda no trabalho

A Lei n.º 32/2025, de 27 de março, veio promover os direitos das pessoas com endometriose ou adenomiose, reforçando o acesso a cuidados de saúde.

Ler Mais
Dra. Jessica Costa da Silvamaio 6, 2026
Direito Imobiliário

IMT Jovem: comprar a primeira casa exige mais do que escolher o imóvel

A compra da primeira habitação é uma das decisões mais importantes na vida de uma pessoa ou de uma família. Nos últimos anos, o aumento do preço das casas e dos custos associados à escritura tornou ainda mais relevante conhecer os benefícios fiscais disponíveis.

Ler Mais
Dra. Ana Cristina Dominguesabril 30, 2026
Imigração e Nacionalidade

AIMA, autorizações de residência e renovações: a importância de agir a tempo

A regularidade documental é uma das maiores preocupações dos cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal. A transição do antigo SEF para a AIMA trouxe alterações institucionais.

Ler Mais
Bartolomeu Dominguesabril 30, 2026
Direito Empresarial e Patrimonial

O Guia Completo para a Segurança Jurídica em Portugal: Proteja o seu Património, Negócio e Família

Portugal tornou-se um dos destinos mais procurados da Europa para viver, investir e abrir negócios. Com uma excelente qualidade de vida e um mercado em pleno crescimento, as oportunidades são vastas.

Ler Mais
Dra. Ana Cristina Dominguesabril 30, 2026
Newsletter

Receba os nossos artigos por email

Análises jurídicas atuais sobre direito imobiliário, laboral, imigração e empresarial — diretamente na sua caixa de entrada, sempre que publicamos.

Sem spam. Cancele quando quiser em qualquer email.

ACD Advogados

Assessoria jurídica de excelência desde 1995. Rigor, transparência e proximidade humana ao serviço dos seus interesses.

Navegação

Portugal Continental

Escritório em Lisboa
Pátio das Fragatas, Av. Dom João II Nº 3 B, Loja 22, 1990-607 Lisboa.

(Chamada para a rede fixa nacional)

Açores

Escritório Ponta Delgada
Ed. Rotunda, Av. Natália Correia 2, 9500-341 Ponta Delgada.

(Chamada para a rede fixa nacional)

© 2026 Ana Cristina Domingues Advogados. Todos os direitos reservados.